15-10-2008, 01:16 PM
maurolima Escreveu:hock:
Não comprem é furada.
Não seria categoria E, pois trata-se de um veiculo articulado?? ou não??
Achei esse texto na internet, mas confesso que é meio confuso.
Até o início da vigência do Código de Trânsito a pessoa habilitada para automóveis ou caminhonetes (Categoria "B") podia tranquilamente tracionar um reboque porque a Categoria "E" era para combinações de veículos nas quais o veículo tracionador era da categoria "C" ou "D". Traduzindo: a pessoa só tinha que ser da categoria "E" se o veículo que puxasse fosse um caminhão ou um ônibus ou microônibus. Nunca poderia ser exigida a categoria "E" se o veículo tracionador fosse um automóvel ou caminhonete. Não só isso. O veículo tracionado (reboque) devia ter PBT - Peso Bruto Total - (peso do reboque somado ao que conseguisse transportar) de 6 toneladas ou mais se fosse de carga, ou mais 20 pessoas se fosse de passageiros. Ou seja, mesmo um caminhão ou ônibus tracionando um reboque com capacidade inferior às citadas, não necessitaria categoria "E", prevalecendo a categoria do veículo tracionador ("C" ou "D", conforme o caso).
Ao entrar em vigor, o Código de Trânsito estabeleceu que a pessoa deve ser habilitada na Categoria "E" se o veículo tracionador for da categoria "B", "C" ou "D" (ou seja, um automóvel, um caminhão ou um ônibus puxando...) e a unidade tracionada tivesse um PBT igual ou superior a 6 t., se de carga, 8 pessoas se de passageiros (baixou de 21 para 8 ), ou se a unidade tracionada se enquadrar na categoria trailer. Trailer, segundo o próprio Código, é o reboque ou semi-reboque tipo casa, com duas, quatro ou seis rodas, acoplado ou adaptado à traseira de automóvel ou caminhonete, utilizado em geral em atividades turísticas como alojamento, ou para atividades comerciais. Significa que mesmo que seja um trailer de pequeno porte (com um eixo) e puxado por um carro, será necessária a categoria "E" para conduzí-lo.
O candidato que pretenda habilitar-se na categoria "E" terá que fazer o teste prático numa com uma carreta que tenha PBT de pelo menos 6t., além de ser maior de 21 anos, estar habilitado há pelo menos 1 ano na categoria "C" (caminhões) e não ter cometido infrações graves ou gravíssimas, ou reincidente em médias, durante os últimos doze meses. Sabemos e concordamos com o espírito de segurança e ordem trazido com o Código de Trânsito, mas até que ponto são justas ou necessárias normas como essa, que da noite para o dia proibiu (ou dificultou muito) às pessoas desfrutarem de um lazer que faziam há anos, além dos efeitos devastadores aos seus fabricantes. A multa pela categoria diferente é de 540 Ufir, além de poder ser entendido como crime.
Marcelo José Araújo
Advogado e Assessor Jurídico do CETRAN/PR
Espero ter ajudado... ou confundido. :oops: